Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 37 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1504/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DULCINÉIA BRUSSOLO GIROTTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2455/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.625, DE 07/05/08. D.O.M: 20/05/08. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1493/2008

    INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MULTA - MOSQUITO DA DENGUE)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI, HUGO BRANDANI
    Data de Apresentação: 06/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1182/2008 , CTRLP nº 137/2008 , CCJR nº 2437/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.598, DE 07/04/08. DOM: 18/06/08. - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Lei nº 1492/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ANTÔNIO ALVES.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2476/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11606, DE 18/04/08.- DOM: 28/04/08. DECRETO Nº 256, DE 14 DE AGOSTO/08 (DENOMINA RUA). DOM: 15/08/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1472/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AGOSTINHO MENDES.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 21/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2414/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11588 DE 26/03/08. D.O.M: 09/04/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1469/2008

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1161/2008 , CTRLP nº 135/2008 , CCJR nº 2406/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11587, DE 24/03/08. DOM: 26/03/08 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1462/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALVINO PADOVAN.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2380/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11570, DE 13/03/08. DOM: 26/03/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1443/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR JAYME NOGUEIRA COSTA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2361/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11558, DE 29/02/08. DOM: 14/03/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753